TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Condenado da Justiça é morto em bar

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano